O Terrorismo Transnacional Contemporâneo em Três Tempos

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo pode ser visualizado sob uma ótica temporal em três períodos: o que precedeu ao “Nine Eleven”, o pós “Nine Eleven” até a eliminação de Osama bin Laden e o post mortem  do líder mor da Al Qaeda.

Este trabalho se deterá, com particular ênfase, na análise do último deles, iniciado em dois de maio de dois mil e onze quando Osama bin Laden foi morto durante a operação “Neptune Spear” pelos “Navy Seal Team 6” em Abbottabad, no Paquistão.

Alguns fatos relevantes que antecederam à morte daquele líder terrorista serão revisitados face à sua vinculação com situações presentes no período pós bin Laden.

 A Al-Qaeda após a eliminação de Ozama bin Laden

Decorrido um ano da operação “Neptune Spear”, controvérsias e questionamentos têm sido levantados sobre a situação da Al Qaeda na atualidade e a sua capacidade de continuar disseminando o terror pelo mundo.KEN SOFER , recorre a números coletados do Worldwide Incidents Tracking System, do National Counterterrorism Center para fundamentar a sua visão de que a ação do “Navy Seal Team 6”, teria sido apenas a maior de uma longa série de derrotas que vinham sido infligidas à Al Qaeda nos três anos anteriores e que a colocaram em uma trajetória estratégica de derrota.

Os números mostrariam que enquanto a Al Qaeda continua sendo uma importante ameaça para a segurança dos Estados Unidos, eles apontam que sua habilidade de realizar atos de terror com sucesso tem diminuído desde a morte de Osama bin Laden .como a seguir mostrado.

Segundo a agência Reuters – “Al Qaeda's core organization is likely incapable of carrying out another mass-casualty attack on the scale of September 11, 2001, U.S. intelligence and counterterrorism officials said on Friday.” (Disponível em http://www.reuters.com/article/2012/04/28/us-usa-alqaeda-idUSBRE83Q1BX20120428, acessado em 12/05/2012.)

Sobre este título, Robert Cardillo, vice diretor da US National Intelligence e especialistas do governo americano expressaram, durante uma “conference call” e sob condição de anonimato suas avaliações sobre o poderio da Al Qaeda após um ano da morte de Osama bin Laden.

Na oportunidade, disseram acreditar que a possibilidade de um ataque com armas químicas, biológicas, atômicas ou radiológicas ao longo do ano passado não foi elevado. Cardillo disse que o núcleo da al Qaeda tem sofrido revezes estratégicos devido à eclosão dos protestos e rebeliões da “Primavera Árabe” em países islâmicos que não causaram grandes simpatias para a linha dura da al Qaeda nem para a ala violenta do Islam.

A maior preocupação dos funcionários dos Estados Unidos e seus aliados no estrangeiro engajados no contraterrorismo, é a possibilidade do crescimento doméstico de grupos extremistas, ou dos “lone wolves” que são compelidos à radicalização pela Internet ou por pequenas células encorajadas por meios de comunicação conectados a al Qaeda e suas afiliadas.

Quatro afiliadas ou ramos da al Qaeda ainda se constituem em ameaças de maior ou menor grau para os interesses americanos.

A mais mortal ainda segundo os agentes é a localizada no Yemen, país situado na Península Arábica (AQAP) (Fig.1). Eles acreditam que esta facção estava por trás das fracassadas, mas criativas tentativas de ataque a alvos do território americano nos últimos dezoito meses, valendo-se de passageiros de avião transportando bombas escondidas em suas roupas íntimas e em cartuchos de tinta de impressoras.

O ataque mais recente da AQAP ocorreu no dia vinte e um de maio de dois mil e doze no Yemem. A explosão aconteceu no meio de um batalhão do exército na Praça Sabein. O terrorista responsável pelo atentado, que deixou mais de 300 pessoas feridas, estava disfarçado entre os soldados com um uniforme militar. O atentado causou a morte de pelo menos 96 soldados e confirma a avaliação dos especialistas quanto à ferocidade daquela organização terrorista.

                              1 Figura No Yemen, a AQAP é a mais mortal afiliada da al Qaeda

A Al Qaeda no Iraq (AQI), que surgiu no início da invasão americana em 2003 para expulsar Saddan Hussein, permanece sendo uma ameaça potencial letal naquele país e pode estar expandindo suas atividades para as vizinhanças da Síria, apesar dos agentes não acreditarem que ela represente muito risco para os interesses dos Estados Unidos fora daquela região.

A Fig. 2 mostra a situação da al Qaeda no Iraque, em Janeiro de dois mil e sete. A ilustração aponta as principais lideranças da organização terrorista capturadas e mortas e suas respectivas áreas de homizio.

A Fig. 3 mostra os focos dos ataques perpetrados no Iraque. O gráfico evidencia a importância dada às infraestruturas críticas para serem alvos de ações contraterroristas em países que homiziam organizações estrangeiras.

 Figura 2

Da mesma forma, aquelas instalações representam, também, importantes alvos estratégicos para os militantes de organizações terroristas.(“Report to Congresso on the Situation on Iraq”, Gen. David H. Petraeus, Commander, Multi-National Force-Iraq, 10-11 September 2007. Disponível em http://foreignaffairs.house.gov/110/pet091007.pdf, acessado em 13 de maio de 2012.)

Figura 3

Os funcionários americanos disseram que vêm a al Qaeda na região do Maghreb Islâmico (AQIM) (Fig. 4), uma afiliada baseada no norte da África, como sendo uma grande organização criminosa envolvida em sequestros de ocidentais visando resgate. Contudo, acrescentaram, estavam preocupados que tais táticas pudessem evoluir para sequestros espetaculares com o objetivo de gerar publicidade para a causa dos militantes.

Figura 4

Os funcionários afirmaram ainda que passado o período em que a luta de jovens desiludidos islâmicos era um atrativo, tanto nos Estados Unidos como na Europa, a afiliada da al Qaeda na Somália, al Shabaab (Fig. 5), tem visto uma visível redução no recrutamento e apoio ocidentais.(Katherine Zimmerman May 31, 2010, “Somalia Conflict Maps: Islamist and Political”, disponível em http://www.criticalthreats.org/somalia/somalia-conflict-maps-islamist-and-political, acessado em 10 de maio de 2012).

Figura 5

  Os “lone wolves” 

Um fato ocorrido após a eliminação de Ozama bin Laden, foi a mudança nas TTPs da organização, como NEUMANN Peter (Peter Neumann é Professor de Estudos de Segurança do Departamento de Estudos de Guerra no King’s College London e atua como Diretor do Centro Internacional para o Estudo da Radicalização (ICSR, www .icsr.info), fundado no início de 2008) em seu artigo “Osama Bin Laden’s death hurt Al-Qaeda ... but now it hunts with lone wolves” (Disponivel em http://www.thesun.co.uk/sol/homepage/features/4289394/Security-expert-Peter-Neumann-on-how-Al-Qaeda-has-evolved-after-Osama-Bin-Ladens-death.html, acessado em 12/05/2012.)

Uma das mudanças diz respeito ao recrutamento que não ocorre mais em centros comunitários ou em mesquitas radicais. O foco são os diversos “fora” extremistas hospedados na internet onde os seus componentes se encontram, trocam vídeos e baixam as últimas notícias dos fronts como Yemen, Somália ou Afganistão.

Aduz NEUMANN:

“Segundo um especialista, a internet tornou-se o “adesivo virtual” que mantém a Al-Qaeda unida. A rede mundial tornou mais fácil as pessoas acessarem a Al-Qaeda. Por outro lado, seus líderes encontram mais facilidades para contatarem e se comunicarem com seus seguidores.

Desta forma, a internet garante que as ideias da Al-Qaeda continuem a inspirar pessoas ainda que seus campos de treinamento estejam destruídos e seus líderes mortos.

Anwar al-Awlaki, foi morto em setembro passado, mas os seus vídeos  continuam muito populares entre seus seguidores no Reino Unido e nos Estados Unidos. Sua mensagem é enganosamente simples: Para ser um bom Muçulmano, você precisa combater o Ocidente.

Nos últimos anos, a Al-Qaeda tem encorajado seus seguidores no Ocidente a realizarem ataques menores mas com mais frequência.

Ela quer que as pessoas ajam como “lobos solitários” que consigam suas pistas da internet e não aguardem por recursos da Al-Qaeda para fazerem as coisas acontecerem.

Gente como Roshonara Choudhry, uma estudante universitária de Londres depois de passar meses assistindo vídeos de Awlaki, decidiu que queria ser uma mártir. Apossando-se de uma faca de cozinha, virou-se para sua Diretora e a esfaqueou duas vezes. Ou Mohammed Merah, o atirador de Toulouse que matou sete pessoas em um atentado a tiros no sudoeste da França no início deste ano.

São os “lone wolves”(lobos solitários) e não os conspiradores terroristas bem organizados do passado que são as maiores ameaças para as olimpíadas de Londres (o negrito é nosso).

Pelo fato de eles agirem por conta própria e não serem percebíveis pelos serviços de segurança, os “lone wolves” são praticamente impossíveis de serem contidos.

É fato que a Al-Qaeda pode não ser mais capaz de realizar ataques sofisticados como os de 11 de setembro, e que ela perdeu seu líder e personagem mais inspirador. Embora enfraquecida ela tem atuado para se adaptar.

Seu centro de gravidade deslocou-se para internet, não obstante ela prospere na Somália e Yemen e – se tiver oportunidade – ela irá tirar vantagens das guerras civis que ocorrem na Líbia e Síria.

A Al-Qaeda é mais anárquica e menos organizada do que costumava ser. Mas ela não se foi.”

A ameaça da Al-Qaeda passou sim, a ser menos previsível hoje do que era a uma década.

Não restam dúvidas de que a eliminação de Osama bin Laden representou o coroamento das guerras e ações contraterroristas desenvolvidas pelos Estados Unidos e seus aliados engajados nestas lutas e um duro golpe na Al-Qaeda. Contudo, os analistas estão majoritariamente alinhados com a visão de que aquela organização terrorista, embora enfraquecida, continua representando riscos à segurança internacional e permanece alerta para o surgimento de oportunidades decorrentes de tomada de decisões estratégicas equivocadas pela comunidade internacional para se reorganizar.

 O Osama bin Laden de Abbottabad

As repercussões da operação “Neptune Spear” foram providenciais para a então combalida popularidade do Presidente Barak Obama, contudo a morte de Osama bin Laden tenha significado para a Al-Qaeda mais a perda de uma liderança carismática cujo poder sobre seus seguidores se esmaecia ao longo do tempo.

Vem em socorro desta afirmativa, as preocupações expressadas pelo próprio Osama bin Laden a vários correligionários com os quais se correspondia.

Em três de maio de dois mil e doze, o Combating Terrorism Center (CTC), situado nas instalações do Departamento de Ciências Sociais, em West Point divulgou um estudo de dezessete documentos apreendidos durante a operação em Abbottabad. São e-mails ou rascunhos de cartas totalizando 175 páginas originais em árabe e 197 páginas na tradução para o inglês. Foram escritas durante o período de setembro de 2006 a abril de 2011. (“Letters from Abbottabad:Bin Ladin Sidelined?”. Combating Terrorism Center at West Point. Nelly Lahoud, Stuart Caudill, Liam Collins, Gabriel Koehler-Derrick, Don Rassler e Muhammad al-`Ubaydi. Acessível em http://www.ctc.usma.edu/wp-content/uploads/2012/05/CTC_LtrsFromAbottabad_WEB_v2.pdf , acessado em 10 de maio de 2012).

Além do bin Laden, os indivíduos identificados nas cartas como autores ou como destinatários são: Atiyyatullah e Abu Yahya al-Libi, líderes da Al-Qaeda, Adam Yahya Gadahn, porta voz e consultor de mídia da Al-Qaeda Americana, Mukhtar Abu al-Zubayr, líder do grupo militante Somali Harakat al-Shabab al-Mujahidin, Abu Basir (Nasir al-Wuhayshi), líder da Al Qaeda baseada no Yemen na península ArábicaPeninsula (AQAP) e Hakimullah Mahsud, líder do Tehrik-e-Taliban no Paquistão.

Os poucos documentos divulgados revelam que o foco das cartas de Osama bin Laden era o sofrimento dos muçulmanos nas mãos dos seus irmãos de “jihadi”. Ele estava sofrendo e aconselhando-os a abortar os ataques domésticos devido às mortes de civis muçulmanos e perpetrá-los nos Estados Unidos, “nosso objetivo desejado”.

As dezessete cartas de Bin Laden revelam, de forma contundente, a sua frustração com os grupos jihads regionais bem como sua visível inabilidade de exercer controle sobre as suas ações e declarações públicas.

Os gráficos que se seguem (2010 Report on Terrorism, National Counterterrorism Center – 30 April 2011) mostram que Obama tinha razão quando alertou seus seguidores para o sofrimento provocado pelos ataques domésticos que causaram milhares de mortes e ferimentos em civis muçulmanos.

A Fig. 6 mostra que das 13.186 mortes causadas em 2010, cerca de 70% delas foram praticadas por muçulmanos sunitas extremistas.

Figura 6 

A Fig. 7 mostra que do total de 13.186 mortos, 7.313 eram civis e 663 eram crianças.

 Figura 7

A Fig. 8 revela que os mortos em sua grande maioria, assassinados por muçulmanos sunitas extremistas eram em maior parte civis e crianças habitantes de países muçulmanos

.Figura 8

Em dois mil e doze, CARLOS AMORIM[1], com sua perspicácia construída ao longo de quarenta e dois anos como jornalista profissional já afirmava: “... A pressão militar da aliança ocidental contra o terror empurra os grupos islâmicos para novas bases. Restam poucos territórios livres para o jihad, e esses poucos estão especialmente na Ásia, na África e na América do Sul, onde a semente da resistência e do planejamento de novas ações pode sobreviver. Estes são os futuros cenários.” (os grifos são nossos).

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[1]Amorim, Carlos – “Assalto ao Poder – o Crime Organizado”, pág. 248 - Rio de Janeiro, Editora Record, 2010.

Trabalhou no jornal A Notícia, do Rio de Janeiro. Foi fundador do Jornal da Manchete e diretor da Divisão de Programas de Jornalismo da Rede Manchete. Trabalhou durante 19 anos nas Organizações Globo, sendo cinco no jornal O Globo, como repórter especial e editor-assistente da editoria Grande Rio, e 14 anos na TV Globo. Foi chefe de redação do Globo Repórter; editor-chefe do Jornal da Globo; editor-chefe do Jornal Hoje; editor-chefe (eventual) do Jornal Nacional; diretor-geral do Fantástico; diretor de jornalismo da Globo no Rio e em São Paulo; e diretor de eventos especiais da Central Globo de Jornalismo. Foi diretor-executivo da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, onde implantou o canal de notícias BandNews. Foi criador do Domingo Espetacular da TV Record. Atuou em vários programas de linha de shows na Globo, Manchete e SBT.

Próxima postagem:

A posição oficial do atual Governo Brasileiro diante do Terrorismo Transnacional Contemporâneo

              

Ameaças terroristas

Ocorrência de ataques terroristas durante a realização dos grandes eventos internacionais que o Brasil sediará. - Uma possibilidade real?

Original escrito por: Eng. Esp. Acyr Pitanga Seixas Filho
Em: 10/12 /2012 e revisada em 25/01/2014

Introdução 

Não obstante o foco deste trabalho ser a ameaça de o Brasil ser palco de ameaças terroristas quando da realização de grandes eventos internacionais que sedie, é relevante registrar a evolução ocorrida do chamado Terrorismo Clássico, da época da Guerra Fria, para o que sobreveio pós Guerra Fria e ao ataque das torres gêmeas em nove de setembro, o Terrorismo Transnacional Contemporâneo.

No terrorismo clássico seus adeptos cultivavam uma perspectiva tática, geralmente o âmbito de suas ações era apenas nacional, o seu alvo um governo ou uma estrutura de poder estatal.

Assim, no início do séc. XX sucederam-se vários atentados a personalidades políticas, tais como o Rei Afonso XIII, a Imperatriz da Áustria, o Czar Alexandre II da Rússia. Todavia, é na década de 60/70 do século XX que o terrorismo explodiu por toda a Europa. Surgiram os movimentos Brigadas Vermelhas na Itália, as Baden Meinhof, na Alemanha, a ETA na Espanha e o IRA na Grã Bretanha. São implementadas  novas técnicas nas TTPs, tais como o uso de cartas armadilhas, granadas lançadas de helicóptero (IRA), etc..

Já o Terrorismo Contemporâneo, com uma característica de transnacionalidade já agregada, desempenha um papel eminentemente estratégico.

No dizer de ZHEBIT, Alexander[1]

“Ele é transnacional ou transfronteiriço e não apenas nacional, o seu alvo não é um governo ou uma estrutura de poder estatal, mas a atual ordem das coisas. Seus meios incluem, em hipótese, armas de destruição em massa, ou seja, armas nucleares, químicas, biológicas e radiológicas, transformando o neoterrorismo em um terrorismo de destruição em massa, devido à ação indiscriminada destas armas. O terreno onde se cultiva são estados falidos ou os que onde o combate pela legitimidade foi perdido ao crime organizado, ao fanatismo e extremismo, onde a sociedade civil foi intimidada de tal maneira que não conseguiu se organizar a fim de resistir a este fenômeno. O termo entra em uso a partir de 11 de setembro de 2001, apesar de ser usado já nos anos 90.”

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O neoterrorismo rompeu os quadros nacionais do terrorismo, ou seja, transbordou os limites da luta por uma causa política ou nacional (autodeterminação, secessão, reivindicação “irredentista”, descolonização). Portanto, as fronteiras de uma guerra do terrorismo contra seus adversários se expandiu (dos países afetados pelo terrorismo de cunho ultranacionalista - Reúno Unidos e Espanha - para os Estados Unidos, Europa, Rússia, África e Ásia), formando um desafio global aos valores compartilhados por uma série dos países. Além disso, o neoterrorismo declarou a guerra às organizações internacionais universais, como a Organização das Nações Unidas, matando seus representantes e funcionários, entre eles o brasileiro Sergio Vieira de Mello. O último ataque contra a ONU aconteceu há pouco tempo na Argélia. Podemos concluir que o objeto das ações terroristas é algo mais do que a política externa e militar de um determinado estado, por mais perniciosa que possa ser.

O Quadro I resume as principais diferenças entre o terrorismo clássico e o transnacional contemporâneo (ÁLVARO Pinheiro[2]).

Diferenças Básicas entre os Terrorismos Clássico e Contemporâneo Clássico Contemporâneo
Local	Global
Secular	Radical Religioso
Nacional - Autodeterminação	Imperialista – Califado Islâmico
Marxista - Leninista	Islâmico/Teológico
Organizações Terroristas Fixas	Organizações Terroristas Móveis
Estrutura Hierarquizada	Estrutura em Rede

Quadro I

Atualmente, as organizações terroristas são integradas por elementos altamente profissionais, com rígidos critérios de seleção, e adestrados, dentre outros, num intensivo emprego da tecnologia de ponta, incluindo a tecnologia da informação.

Essa evolução compeliu as Forças de Segurança e Defesa a aprimorarem as técnicas, táticas e procedimentos (TTP) voltados às quatro atividades básicas da prevenção e do combate ao terrorismo: apoio de inteligência, antiterrorismo, contraterrorismo e administração de consequências, particularmente a primeira – apoio de inteligência.

O entendimento e o conhecimento das motivações e capacitações de uma organização terrorista possibilitam uma sólida fundamentação na conduta das operações de prevenção e combate ao terrorismo bem sucedidas, bem como o emprego de aproximações ativas, tanto direta quanto indireta na confrontação com a ameaça.

Sobre a relevância da Inteligência, a Joint Publication JP3-26, “Counterterrorism” de 13 de novembro de 2009, US Joint Chiefs os Staff, publicou:

"A eliminação de Osama bin Laden[3], em dois de maio de dois mil e onze, tem ensejado especulações e avaliações estratégicas sobre a letalidade da Al-Qaeda após o desaparecimento da sua maior liderança e quais as circunstâncias que permitir-lhe-iam reorganizar-se para restaurar sua capacidade operacional e prosseguir com a sua sanha destruidora e assassina".

Diversos países que atuavam no Paquistão têm retirado suas tropas das Forças de Operações Especiais (FOpEsp) que lutam ao lado dos Estados Unidos naquele Teatro de Operações (TO). A Al-Qaeda, enfraquecida e privada dos seus principais comandantes, observa o enfraquecimento das FOpEsp e conta com a possibilidade de a CIA, diante da condição debilitada da rede terrorista, voltar atrás da sua decisão de não desdobrar seu pessoal e recursos do Paquistão para a Al-Qaeda da Península Arábica (AQAP), como é identificado o seu componente no Yemen.

Em vinte e dois de junho de dois mil e onze, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou um plano para dar início à retirada, até dois mil e doze, de trinta e três mil homens das tropas norte-americanas do Afeganistão, o primeiro passo para encerrar um conflito que começou há dez anos e que é cada vez mais impopular.

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo pode ser visualizado sob uma ótica temporal em três períodos: o que precedeu ao “Nine Eleven”, o pós “Nine Eleven” até a eliminação de Osama bin Laden e o post mortem  do líder mor da Al Qaeda.

Este trabalho se deterá, com particular ênfase, na análise do último deles, iniciado em dois de maio de dois mil e onze quando Osama bin Laden foi morto durante a operação “Neptune Spear” pelos “Navy Seal Team 6” em Abbottabad, no Paquistão.

Alguns fatos relevantes que antecederam à morte daquele líder terrorista serão revisitados face à sua vinculação com situações presentes no período pós bin Laden.

Tais fatos poderiam e poderãoo ter desdobramentos no horizonte temporal que abriga a realização de quatro “grandes eventos” internacionais no Brasil, assim definidos pelo DECRETO Nº 7.682, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.[4]

Evento	Período de Realização
Jornada Mundial da Juventude	23 a 28 de julho de 2013
Copa das Confederações	2013
Copa do Mundo	2014
Olimpíadas	2016
“Outros eventos designados pelo Presidente da República”

Cabe assinalar que o Decreto não incluiu a Rio +20 que ocorreu no período de 20 a 22 de junho de 2012.

São oportunidades de enorme visibilidade para o mundo que para a Al-Qaeda se apresentam imperdíveis como palcos para ações de terror que lhe sacie a sede de vingança contra o ocidente pela morte de Osama bin Laden e sua participação nas guerras do Afeganistão e Paquistão.

O cenário descrito aliado à presença e a movimentação de fundamentalistas islâmicos radicais na América do Sul, particularmente no Brasil, bem como sua associação ao Crime Organizado Transnacional, inspiraram o objetivo geral deste trabalho:

Ocorrência de ataques terroristas durante a realização de grandes eventos internacionais que o Brasil sedie. - Uma possibilidade real?

Da questão decorrem os objetivos específicos que aqui serão abordados:

Caso algum atentado terrorista venha a ser perpetrado, os Governos Federal, Estaduais e Municipais estariam capacitados e estruturados para administrar as consequências, ou seja, o estado de crise que certamente sobreviria dos ataques, independente da sua natureza?

Quais as principais ameaças terroristas às quais o país estaria exposto durante a realização dos chamados grandes eventos que em breve sediará? Quais as possíveis táticas, técnicas e procedimentos?

A importância do tema decorre do relevante papel que o Brasil assumirá perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional de, face aos desafios impostos pelo Terrorismo Transnacional Contemporâneo, garantir a segurança do nosso povo, das delegações estrangeiras, autoridades e equipes de atletas que permanecerão no país por ocasião da realização dos grandes eventos que sediará. Ademais, o papel de relevância que o país vem assumindo no cenário internacional, aliado à sua aspiração de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, ONU, impõem-lhe adotar posturas bem definidas e aderentes às normas, tratados, convenções etc. elaborados pela Organização das Nações Unidas, pela Organização dos Estados Americanos e homologados pelo Congresso Nacional Brasileiro referentes às ações de prevenção e combate ao Terrorismo Transnacional Contemporâneo.

O tema será desenvolvido a partir de pesquisa à literatura sobre o assunto, consultas à Internet, matérias publicadas em jornais, entrevistas com funcionários de instituições bancárias e autoridades envolvidas na problemática bem como reflexões sobre o que foi ministrado no Curso de Pós Graduação, “Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo”, no que for pertinente.

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[1] . Prof. Dr. Alexander Zhebit,  Coordenador do Grupo de Acompanhamento e Análise de Terrorismo Internacional (GAATI) – “O terrorismo e suas manifestações contemporâneas”, entrevista ao Laboratório de Estudos do Tempo Presente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=3483:o-terrorismo-e-suas-manifestacoes-contemporaneas&catid=12&Itemid=128 acessado em 13 01/2013.

[2]GenBda R/1 ÁLVARO de Souza PINHEIRO em “O TERRORISMO, O CONTRATERRORISMO E AS INFRAESTRUTURASCRÍTICAS NACIONAIS”. O Gen Alvaro é Analista Militar especialista em Operações Especiais, Guerra Irregular e Contraterrorismo. Consultor do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX). Associate Fellow (Analista não residente) e membro do Editorial Board da Joint Special Operations University (JSOU)/ United States Special Operations Command (USSOCOM), Tampa/Florida. Conferencista convidado e colaborador de inúmeras instituições militares e civis dentro e fora do território nacional, destacando-se a AMAN, EsAO, ECEME, ESG, EsIMEx, CECOPAB, BdaOpEsp, BdaInfPqdt, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Nacional de Altos Estudos/FORUM NACIONAL. Professor do Curso Pós-Graduação Lato Sensu “O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo”, da Universidade Católica de Brasília. Consultor Técnico da revista Tecnologia&Defesa. Membro honorário da Associação de Comandos de Portugal, assíduo colaborador da revista MAMA SUME daquela Associação.

[3] Osama bin Mohammed bin Awad bin Laden

[4] Altera o Decreto no 7.538, de 1o de agosto de 2011, para alterar o rol de grandes eventos abrangidos pelas competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.


Próxima publicação:

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo em Três Tempos

GERENCIAMENTO DE CRISES EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS

 

 

A segurança em geral e, mais especificamente ainda nos dias atuais, a segurança específica de estabelecimentos de ensino, passou a demandar mais do que o simples provimento de bens e serviços genéricos, classicamente representados por sistemas sensores/alarmes, trancas e vigilantes.

 

Tal questão é hoje de tamanha complexidade e sofisticação que presume, por exemplo, o concurso de expertise em inteligência e contra-inteligência organizacionais, aí incluindo as respectivas doutrinas/normas e tecnologias de suporte.

 

Os ambientes educacionais, hoje alvos freqüentes de diferentes ameaças e delitos (narcotráfico, lesões corporais, estupros e até mesmo homicídios), precisam estar protegidos preventivamente com medidas tais como:

 

(i) planos de contingência;

(ii) planos de emergência/crise;

(iii) treinamento para contingências e situações de emergência, tudo isso demandando;

(iv) consultoria especializada como da Truesafety* (http://www.truesafety.com.br).

 

Organizações educacionais com múltiplas filiais e cada uma dessas mesmas filiais necessitam desenvolver seus planos de emergência/crise locais, sem esquecer diretivas gerais para tais situações.

Antigas fórmulas genéricas já não cabem mais em tempos como abril de 2011, quando um episódio de massacre de alunos de uma pequena escola, direcionado contra crianças e adolescentes abala e comove o Brasil e a comunidade internacional.

 

A inação ou apenas a adoção de antigas soluções genéricas não podem prevalecer em um tempo em que até mesmo pequenos detalhes arquitetônicos de cada estabelecimento de ensino fazem de cada um deles algo peculiar e único para poder ser tratado genericamente em termos de segurança.

Muitas das facetas da segurança de um estabelecimento de ensino requerem mais, em termos de expertise de “endurecimento de alvos", do que apenas recursos materiais e/ou financeiros propriamente ditos. A preparação para segurança (desde uma grande universidade, até uma pequena escola ou creche) inclui itens tão diversos como:

1. Treinamento de docentes e membros do corpo administrativo em aspectos básicos de segurança e questões relativas ao planejamento para crises/contingências;

2. Avaliação e aperfeiçoamento do planejamento de segurança e dos planos pré-existentes de gerenciamento de crises/contingências;

3. Realização de exercícios/simulações, de conformidade com os planos de crises/contingências;

4. Treinamento de docentes e membros do corpo administrativo no monitoramento de sinais precoces de violência e crime;

5. Estabelecimento de equipes internas para eventual gerenciamento de situações de crise, bem como respectivas diretivas, tanto para emergências antropogênicas (acidentes em geral) quanto naturais (deslizamentos, desmoronamentos, etc.);

6. Avaliação e aperfeiçoamento dos sistemas institucionais de comunicação;

7. Criação e teste dos sistemas de evacuação e trancamento dos acessos das instalações físicas, incluindo exercícios de simulação;

8. Estabelecimento de mecanismos de coordenação entre o planejamento de emergência e os elementos locais da policia, bombeiros e demais autoridades.

 

Todos os itens acima, juntamente com outras estratégias, sozinhos e/ou combinados, podem reduzir os riscos e favorecer a prevenção de uma crise em um estabelecimento de ensino e, no pior cenário possível, preparar a organização e respectiva comunidade para eficientemente gerenciar situações de emergência que não possam ser prevenidas e evitadas.

 

*A Truesafety é uma empresa constituída pela INFOSEC LTDA. e pela CODOR LTDA.

"LAW & ORDER"

"Law & Order" é o título de um seriado exibido por um canal de televisão pago. Nele são retratadas situações fictícias nas quais crimes bem engendrados são investigados pelas autoridades policiais, que os deslindam após minuciosos e sofisticados processos de investigação e fornecem as evidências necessárias ao oferecimento da denúncia pelo escritório da promotoria.

Segue-se o julgamento e o conseqüente veredito do júri, invariavelmente condenando o réu em face das provas robustas acostadas aos autos e resultantes da investigação policial.

Situações paralelas se desenrolam na esfera privada envolvendo inúmeras causas levadas a escritórios de advocacia que atuam em diversas áreas do Direito.

As ações antes de serem submetidas ao Poder Público, devem ser instruídas por fartos, esclarecedores e irrefutáveis elementos probatórios.

O artigo de Leonardo Antunes "Comentários sobre a matéria de provas (Arts. 332 a 443 do CPC) publicado no endereço http://jusvi.com/artigos/38291 esclarece:

O artigo 332 do CPC descreve que todos os meios legais, moralmente legítimos, mesmo que não previsto no Código de Processo Civil são hábeis para provar a verdade dos fatos.
..........................................................................................................................................................

O autor ao ajuizar a ação, deve alegar os fatos na petição inicial e reforçar com todos os meios de provas que entender necessário. Por outro lado, na oportunidade, o réu, ao receber o mandado de citação, ao contestar os fatos narrados na petição inicial, também deverá produzir todos os meios de provas que entender necessário para combater o alegado na petição inicial pelo autor.

Encerrada a fase de apresentação da defesa do réu, com a contestação, o juiz proferirá o despacho saneador que encerrará a fase postulatória e dará início a probatória. A partir daí, as partes terão uma nova chance de apresentar mais provas.

O juiz, para proferir uma sentença que declare ou não a existência de um direito, deve analisar, não só os fatos narrados, mas sobretudo as provas que corroboram com o alegado. Dessa forma, não basta somente às partes alegarem os fatos. Tudo deve ser provado e por isso há dois sentidos para conceituarmos as provas no processo: um objetivo – instrumento ou meio hábil para demonstrar a existência de um fato (documentos, testemunhas, perícia etc...), outro é o subjetivo – que é a certeza originada quanto ao fato em virtude da produção do instrumento probatório, ou seja, a prova aparece como convicção formada no espírito do julgador em torno do fato demonstrado.

O processo moderno procura solucionar os litígios à luz da verdade real. É na prova dos autos o processo que o juiz busca localizar essa verdade.

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A estrutura da maioria dos escritórios de advocacia é desprovida da capacidade de empreender diligências externas que atendam às demandas dos processos por elementos probatórios obtidos por meios legais, moralmente legítimos, mesmo que não previstos no Código de Processo Civil e hábeis para provar a verdade dos fatos. Uma alternativa para suprir esta lacuna é o estabelecimento de parcerias com empresas idôneas e especializadas às quais seriam cometidas tarefas específicas que viessem ao encontro da busca da verdade dos fatos.

A Infosec®, Consultoria em Contra-inteligência Empresarial, hoje parceira da Codor - Consultoria em Defesa Organizacional é uma empresa genuinamente brasileira, com atuação nacional, constituída e sediada no Distrito Federal há dez anos.

Tem prestado, dentre outros, vários serviços confidenciais voltados à apuração de ilícitos cometidos contra empresas localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão e Rondônia, que promoveram a prisão de mais de 450(quatrocentas e cinquenta) pessoas supeitas de participação em diversos crimes.

Uma delas, de grande repercussão na mídia nacional, resultou em uma Operação realizada pelo Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) do Estado do Paraná que resultou na prisão de 60(sessenta) pessoas suspeitas de participarem de uma fraude milionária cometida contra uma empresa de grande porte, de âmbiro nacional.

Para o armazenamento e processamento dos informes colhidos durante as investigações, a Infosec® e a Codor utilizam softwares de última geração para análise de vínculos e investigação criminal (suite de produtos da I2, como o Analyst Notebook, o I Base, o Chart Reader etc), também utilizados por diversas Polícias Civis do Brasil, pela Controladoria Geral da União, Agência Nacional do Petróleo, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República e também por organizações estrangeiras como o Federal Bureau of Investigation–FBI, a DEA–Drug Enforcement Agency/USA e outras do mesmo porte.

Fica a ideia. Contatos com as empresas citadas podem ser feitos por meio dos e-mails infosec@infosecltda.com.br e codorltda@codor.com.br

Governo é vítima de terrorismo virtual

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Sob constante ataque de criminosos, as cerca de 320 redes de computadores do governo federal – entre elas sistemas do porte do Banco do Brasil e o Serviço de Processamento (Serpro), que cuida do coração da economia e do mercado financeiro – geraram uma nova demanda para os órgãos segurança e de inteligência. Um inquérito que corre em segredo na Polícia Federal, em Brasília, investiga a atuação de uma quadrilha internacional que penetrou no servidor de uma estatal, destruiu os controles, trocou a senha e, depois de paralisar todas as atividades da empresa, exigiu um resgate de US$ 350 mil.

A ocorrência veio à tona durante depoimento do diretor de Segurança da Informação e Comunicação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Raphael Mandarino Júnior, num debate sobre terrorismo, na Comissão de Segurança da Câmara. Versão moderna do delito de “extorsão mediante sequestro”, a invasão foi praticada, segundo ele, por uma quadrilha estabelecida em um país do Leste Europeu que exigia um depósito no valor do pedido de resgate para devolver a senha modificada. Por se tratar de inquérito sob sigilo, a Polícia Federal não fala sobre o assunto, mas confirma que as investigações estão em andamento.

Orientado pelos órgãos de inteligência, apesar dos prejuízos causados à estatal – ligada ao mercado financeiro – o órgão não pagou o resgate, mas a audácia exigiu uma operação de emergência para escapar da armadilha.

– Com a ajuda da Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações), da Abin e de alguns especialistas, conseguimos quebrar a senha colocada e recuperamos o servidor – explicou Mandarino Júnior.

Embora a Abin tenha desenvolvido um dos centros de proteção contra crimes cibernéticos mais modernos do mundo, a ocorrência revelou o quanto é vulnerável a rede oficial de computadores.

Os registros da própria Abin mostram que no ano passado apenas uma das grandes redes do governo – do porte do Banco Central – sofreu 3,8 milhões ataques, o que representa, na média, 2 mil tentativas de invasão por hora. Multiplicado por 320 sistemas em 37 ministérios, as ações contra a rede do governo obrigam os órgãos de inteligência a aperfeiçoar permanentemente a vigilância e controle. As estatísticas apontam que 70% dos ataques se dirigem ao sistema bancário, mas o que mais preocupa são as tentativas de invasão contra os sistemas de segurança do próprio governo: 10% das ocorrências são contra o Infoseg, a rede de computadores que a Polícia Federal e os demais órgãos de repressão utilizam para combater o próprio crime. Os demais registros apontam que 15% são invasões em busca de informações pessoais e 5% invasões de outra natureza.

– São robôs que ficam o tempo todo, de forma aleatória, checando a vulnerabilidade do sistema. É como o ladrão que quer roubar o toca-fita de um carro e, não querendo arrombar a porta, percorre um estacionamento inteiro checando a maçaneta – explica o delegado Carlos Sobral, da Polícia Federal.

Segundo ele, mais preocupante são os hackers que invadem sistemas e se utilizam de outros computadores para praticar crimes ou direcionam o ataque em busca de informações confidenciais.

Com 68 milhões de usuários de computador, o Brasil atualmente abriga mais de 2% das redes zumbis (onde estão computadores de terceiros), usadas para dificultar as investigações.

O crescimento do crime no Brasil – foram 700 prisões nos últimos quatro anos – levou a Polícia Federal a criar a Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos, que instalará, até janeiro do ano que vem, unidades em todos os estados do país. Cerca de 200 policiais estão sendo treinados para atuar no setor.

Num aparente paradoxo, a alta incidência de ataques significa também que o Brasil está entre os mais avançados em tecnologia da informação. Os sistemas desenvolvolvidos na Abin renderam ao Brasil um espaço junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para gerenciar programas de segurança e dar respostas às ações de terrorismo cibernético.

Mandarino Júnior diz que nos últimos quatro anos a Abin treinou e instalou centros de resposta aos ataques em 25 países da América Latina, alguns deles vizinhos. O Brasil não é alvo de ações terroristas, mas na era da globalização virtual e, portanto, sem fronteiras não está totalmente imune.

– Alguns de nossos servidores já abrigaram sites de captação e troca de informações sobre terrorismo – diz o diretor da Abin.

20:00 - 15/08/2009

ATAQUES CIBERNÉTICOS ÀS INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS - I

Ao longo do tempo os países foram se tornando altamente dependentes das suas infraestruturas de informação e elas agora representam uma extensão da soberania nacional e qualquer ataque aos sistemas nacionais de informação pode ser percebido como um ataque ao próprio país.

A identificação da origem de um ataque informatizado pode ser difícil, às vezes impossível, o que pode contribuir para não se encontrar uma resposta apropriada a eles.

O estado embrionário da legislação internacional pertinente aos crimes cibernéticos torna praticamente impossível aos tribunais do mundo atuarem para punir os responsáveis pelo cometimento dos mais diversos crimes por meio da Internet.

Por volta de 2005 os Estados Unidos destinavam US$8 bilhões, por ano, à proteção dos seus sistemas de informações militares (Computer Forensics - John Vacca).

Aproximadamente oito infraestruturas críticas nacionais são consideradas tão vitais que a sua incapacitação ou destruição teriam um efeito debilitador sobre a defesa nacional e a segurança econômica dos países. São elas:

1 Sistemas de geração e distribuição de energia elétrica;

2 Sistemas de transporte e armazenagem de gás e demais combustíveis;

3 Sistemas de telecomunicações;

4 Sistema financeiro;

5 Transporte;

6 Sistemas de fornecimento de água;

7 Serviços de emergência (médicos, polícia, bombeiros e defesa civil) e

8 Coninuidade dos serviços dos governos (federais, estaduais e municipais).

No dia nove de julho de 2009, quinta-feira passada, uma série de ataques cibernéticos foram realizados contra sites da Coreia do Sul e dos Estados Unidos que impediram o acesso e reduziram a velocidade de navegação, segundo reportagem publicada em um jornal sul-coreano e pela imprensa mundial.

Num ataque relacionado ao que atingiu a Coreia do Sul, 14 grandes sites nos Estados Unidos - entre eles o da Casa Branca, do Departamento de Estado e da Bolsa de Valores - sofreram investidas parecidas nos últimos dias, de acordo com policiais de Seul especializados no combate ao ciberterrorismo.

O assunto é grave, atual e muito extenso.

O blog voltará a abordá-lo focando as possíveis ameaças que podem atingir os sistemas financeiros, como podem ser detectadas e quais as medidas de defesa mais adequadas.