Ameaças terroristas

Ocorrência de ataques terroristas durante a realização dos grandes eventos internacionais que o Brasil sediará. - Uma possibilidade real?

Original escrito por: Eng. Esp. Acyr Pitanga Seixas Filho
Em: 10/12 /2012 e revisada em 25/01/2014

Introdução 

Não obstante o foco deste trabalho ser a ameaça de o Brasil ser palco de ameaças terroristas quando da realização de grandes eventos internacionais que sedie, é relevante registrar a evolução ocorrida do chamado Terrorismo Clássico, da época da Guerra Fria, para o que sobreveio pós Guerra Fria e ao ataque das torres gêmeas em nove de setembro, o Terrorismo Transnacional Contemporâneo.

No terrorismo clássico seus adeptos cultivavam uma perspectiva tática, geralmente o âmbito de suas ações era apenas nacional, o seu alvo um governo ou uma estrutura de poder estatal.

Assim, no início do séc. XX sucederam-se vários atentados a personalidades políticas, tais como o Rei Afonso XIII, a Imperatriz da Áustria, o Czar Alexandre II da Rússia. Todavia, é na década de 60/70 do século XX que o terrorismo explodiu por toda a Europa. Surgiram os movimentos Brigadas Vermelhas na Itália, as Baden Meinhof, na Alemanha, a ETA na Espanha e o IRA na Grã Bretanha. São implementadas  novas técnicas nas TTPs, tais como o uso de cartas armadilhas, granadas lançadas de helicóptero (IRA), etc..

Já o Terrorismo Contemporâneo, com uma característica de transnacionalidade já agregada, desempenha um papel eminentemente estratégico.

No dizer de ZHEBIT, Alexander[1]

“Ele é transnacional ou transfronteiriço e não apenas nacional, o seu alvo não é um governo ou uma estrutura de poder estatal, mas a atual ordem das coisas. Seus meios incluem, em hipótese, armas de destruição em massa, ou seja, armas nucleares, químicas, biológicas e radiológicas, transformando o neoterrorismo em um terrorismo de destruição em massa, devido à ação indiscriminada destas armas. O terreno onde se cultiva são estados falidos ou os que onde o combate pela legitimidade foi perdido ao crime organizado, ao fanatismo e extremismo, onde a sociedade civil foi intimidada de tal maneira que não conseguiu se organizar a fim de resistir a este fenômeno. O termo entra em uso a partir de 11 de setembro de 2001, apesar de ser usado já nos anos 90.”

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O neoterrorismo rompeu os quadros nacionais do terrorismo, ou seja, transbordou os limites da luta por uma causa política ou nacional (autodeterminação, secessão, reivindicação “irredentista”, descolonização). Portanto, as fronteiras de uma guerra do terrorismo contra seus adversários se expandiu (dos países afetados pelo terrorismo de cunho ultranacionalista - Reúno Unidos e Espanha - para os Estados Unidos, Europa, Rússia, África e Ásia), formando um desafio global aos valores compartilhados por uma série dos países. Além disso, o neoterrorismo declarou a guerra às organizações internacionais universais, como a Organização das Nações Unidas, matando seus representantes e funcionários, entre eles o brasileiro Sergio Vieira de Mello. O último ataque contra a ONU aconteceu há pouco tempo na Argélia. Podemos concluir que o objeto das ações terroristas é algo mais do que a política externa e militar de um determinado estado, por mais perniciosa que possa ser.

O Quadro I resume as principais diferenças entre o terrorismo clássico e o transnacional contemporâneo (ÁLVARO Pinheiro[2]).

Diferenças Básicas entre os Terrorismos Clássico e Contemporâneo Clássico Contemporâneo
Local	Global
Secular	Radical Religioso
Nacional - Autodeterminação	Imperialista – Califado Islâmico
Marxista - Leninista	Islâmico/Teológico
Organizações Terroristas Fixas	Organizações Terroristas Móveis
Estrutura Hierarquizada	Estrutura em Rede

Quadro I

Atualmente, as organizações terroristas são integradas por elementos altamente profissionais, com rígidos critérios de seleção, e adestrados, dentre outros, num intensivo emprego da tecnologia de ponta, incluindo a tecnologia da informação.

Essa evolução compeliu as Forças de Segurança e Defesa a aprimorarem as técnicas, táticas e procedimentos (TTP) voltados às quatro atividades básicas da prevenção e do combate ao terrorismo: apoio de inteligência, antiterrorismo, contraterrorismo e administração de consequências, particularmente a primeira – apoio de inteligência.

O entendimento e o conhecimento das motivações e capacitações de uma organização terrorista possibilitam uma sólida fundamentação na conduta das operações de prevenção e combate ao terrorismo bem sucedidas, bem como o emprego de aproximações ativas, tanto direta quanto indireta na confrontação com a ameaça.

Sobre a relevância da Inteligência, a Joint Publication JP3-26, “Counterterrorism” de 13 de novembro de 2009, US Joint Chiefs os Staff, publicou:

"A eliminação de Osama bin Laden[3], em dois de maio de dois mil e onze, tem ensejado especulações e avaliações estratégicas sobre a letalidade da Al-Qaeda após o desaparecimento da sua maior liderança e quais as circunstâncias que permitir-lhe-iam reorganizar-se para restaurar sua capacidade operacional e prosseguir com a sua sanha destruidora e assassina".

Diversos países que atuavam no Paquistão têm retirado suas tropas das Forças de Operações Especiais (FOpEsp) que lutam ao lado dos Estados Unidos naquele Teatro de Operações (TO). A Al-Qaeda, enfraquecida e privada dos seus principais comandantes, observa o enfraquecimento das FOpEsp e conta com a possibilidade de a CIA, diante da condição debilitada da rede terrorista, voltar atrás da sua decisão de não desdobrar seu pessoal e recursos do Paquistão para a Al-Qaeda da Península Arábica (AQAP), como é identificado o seu componente no Yemen.

Em vinte e dois de junho de dois mil e onze, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou um plano para dar início à retirada, até dois mil e doze, de trinta e três mil homens das tropas norte-americanas do Afeganistão, o primeiro passo para encerrar um conflito que começou há dez anos e que é cada vez mais impopular.

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo pode ser visualizado sob uma ótica temporal em três períodos: o que precedeu ao “Nine Eleven”, o pós “Nine Eleven” até a eliminação de Osama bin Laden e o post mortem  do líder mor da Al Qaeda.

Este trabalho se deterá, com particular ênfase, na análise do último deles, iniciado em dois de maio de dois mil e onze quando Osama bin Laden foi morto durante a operação “Neptune Spear” pelos “Navy Seal Team 6” em Abbottabad, no Paquistão.

Alguns fatos relevantes que antecederam à morte daquele líder terrorista serão revisitados face à sua vinculação com situações presentes no período pós bin Laden.

Tais fatos poderiam e poderãoo ter desdobramentos no horizonte temporal que abriga a realização de quatro “grandes eventos” internacionais no Brasil, assim definidos pelo DECRETO Nº 7.682, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.[4]

Evento	Período de Realização
Jornada Mundial da Juventude	23 a 28 de julho de 2013
Copa das Confederações	2013
Copa do Mundo	2014
Olimpíadas	2016
“Outros eventos designados pelo Presidente da República”

Cabe assinalar que o Decreto não incluiu a Rio +20 que ocorreu no período de 20 a 22 de junho de 2012.

São oportunidades de enorme visibilidade para o mundo que para a Al-Qaeda se apresentam imperdíveis como palcos para ações de terror que lhe sacie a sede de vingança contra o ocidente pela morte de Osama bin Laden e sua participação nas guerras do Afeganistão e Paquistão.

O cenário descrito aliado à presença e a movimentação de fundamentalistas islâmicos radicais na América do Sul, particularmente no Brasil, bem como sua associação ao Crime Organizado Transnacional, inspiraram o objetivo geral deste trabalho:

Ocorrência de ataques terroristas durante a realização de grandes eventos internacionais que o Brasil sedie. - Uma possibilidade real?

Da questão decorrem os objetivos específicos que aqui serão abordados:

Caso algum atentado terrorista venha a ser perpetrado, os Governos Federal, Estaduais e Municipais estariam capacitados e estruturados para administrar as consequências, ou seja, o estado de crise que certamente sobreviria dos ataques, independente da sua natureza?

Quais as principais ameaças terroristas às quais o país estaria exposto durante a realização dos chamados grandes eventos que em breve sediará? Quais as possíveis táticas, técnicas e procedimentos?

A importância do tema decorre do relevante papel que o Brasil assumirá perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional de, face aos desafios impostos pelo Terrorismo Transnacional Contemporâneo, garantir a segurança do nosso povo, das delegações estrangeiras, autoridades e equipes de atletas que permanecerão no país por ocasião da realização dos grandes eventos que sediará. Ademais, o papel de relevância que o país vem assumindo no cenário internacional, aliado à sua aspiração de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, ONU, impõem-lhe adotar posturas bem definidas e aderentes às normas, tratados, convenções etc. elaborados pela Organização das Nações Unidas, pela Organização dos Estados Americanos e homologados pelo Congresso Nacional Brasileiro referentes às ações de prevenção e combate ao Terrorismo Transnacional Contemporâneo.

O tema será desenvolvido a partir de pesquisa à literatura sobre o assunto, consultas à Internet, matérias publicadas em jornais, entrevistas com funcionários de instituições bancárias e autoridades envolvidas na problemática bem como reflexões sobre o que foi ministrado no Curso de Pós Graduação, “Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo”, no que for pertinente.

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[1] . Prof. Dr. Alexander Zhebit,  Coordenador do Grupo de Acompanhamento e Análise de Terrorismo Internacional (GAATI) – “O terrorismo e suas manifestações contemporâneas”, entrevista ao Laboratório de Estudos do Tempo Presente da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=3483:o-terrorismo-e-suas-manifestacoes-contemporaneas&catid=12&Itemid=128 acessado em 13 01/2013.

[2]GenBda R/1 ÁLVARO de Souza PINHEIRO em “O TERRORISMO, O CONTRATERRORISMO E AS INFRAESTRUTURASCRÍTICAS NACIONAIS”. O Gen Alvaro é Analista Militar especialista em Operações Especiais, Guerra Irregular e Contraterrorismo. Consultor do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX). Associate Fellow (Analista não residente) e membro do Editorial Board da Joint Special Operations University (JSOU)/ United States Special Operations Command (USSOCOM), Tampa/Florida. Conferencista convidado e colaborador de inúmeras instituições militares e civis dentro e fora do território nacional, destacando-se a AMAN, EsAO, ECEME, ESG, EsIMEx, CECOPAB, BdaOpEsp, BdaInfPqdt, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Nacional de Altos Estudos/FORUM NACIONAL. Professor do Curso Pós-Graduação Lato Sensu “O Direito e a Inteligência no Combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo”, da Universidade Católica de Brasília. Consultor Técnico da revista Tecnologia&Defesa. Membro honorário da Associação de Comandos de Portugal, assíduo colaborador da revista MAMA SUME daquela Associação.

[3] Osama bin Mohammed bin Awad bin Laden

[4] Altera o Decreto no 7.538, de 1o de agosto de 2011, para alterar o rol de grandes eventos abrangidos pelas competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.


Próxima publicação:

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo em Três Tempos